393 Resultados em Anita Garibaldi, Santa Catarina, Brasil
AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2009
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E O FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ANITA GARIBALDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2008